blog filosófico, cultural e político
Quarta-feira, 26 de Outubro de 2005
A GREVE DOS AGENTES DA JUSTIÇA
Não poderíamos deixar em claro a greve dos magistrados e dos funcionários judiciais que paralisou a Justiça durante esta semana.
A Justiça é algo demasiado importante para ser vulgarizada. E aquilo que esta greve fez foi vulgarizar a Justiça.
Concordamos inteiramente que a Justiça tem de ser dignificada. Não que deva estar acima de qualquer suspeita, mas que deva ter no país um grau de credibilidade que a coloque acima das demais instituições, porque no seu bom funcionamento assenta o bom funcionamento de todas as restantes instituições.
Infelizmente a credibilidade da Justiça é o que se sabe, e o que fica demonstrado pela votação que tiveram candidatos às autarquias a braços com ela, como dizemos em editorial.
Não o podem ignorar os seus magistrados ( judiciais e do Ministério Público) nem os seus funcionários. Por isso uma greve teria de ser muito bem meditada, e esta não o foi.
O país tem de aceitar que magistrados e funcionários judiciais tenham vencimentos superiores a outros funcionários de carreiras equivalentes.
Assim o exige a dignidade do seu cargo, e assim o exige o mínimo de prudência do poder político, já que fracos vencimentos tornam os agentes da Justiça mais permeáveis à corrupção.
E esta existe na Justiça, como existe na sociedade, pese embora o Conselho Superior da Magistratura persista em esconder a corrupção existente dentro da magistratura com um argumento que serviu de base à censura: a divulgação da verdade causa alarme social.
Mas tal não significa que os agentes da Justiça tenham benefícios escondidos como o são um subsídio de renda de casa e um sistema de segurança social privilegiados.
O que deve distinguir a Justiça aos olhos dos cidadãos também deve estar claro aos seus olhos. Com isso a Justiça só beneficia, e beneficiam os seus agentes, magistrados e funcionários judiciais.
Tendo benefícios pouco transparentes e que aos outros cidadãos não são acessíveis, embora se reconheça que os seus vencimentos deveriam superiores ao que são, os agentes da Justiça deveriam ter mais cuidado com o exercício do legítimo direito à greve num momento em que o país atravessa as dificuldades que são sobejamente conhecidas.
Por este motivo a greve dos agentes da Justiça é, em nosso entender, injustificada.
E duvidamos que sirva o país, a Justiça e os seus agentes.
Seria bom que servisse para o poder político meditar no modo atrabiliário como legisla, marginalizando quem lida no dia a dia com a Justiça, magistrados, advogados e funcionários judiciais, e a conhece como ninguém, com uma fúria legislativa que só tem paralelo nos os efeitos perniciosos da legislação publicada. E servisse também para que o poder político meditasse na ausência de dignidade, que não só funcionalidade, de muitos tribunais. Ambos factores muito importantes para o bom funcionamento da Justiça.
Mas também quanto a isto, a olhar para o autismo das reacções dos dirigentes políticos, infelizmente parece que a greve não vai servir para nada.

HENRIQUE PRIOR


publicado por henrique doria às 22:52
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5 comentários:
De Anónimo a 2 de Novembro de 2005 às 15:25
à guiza de meter ferro, mas ainda a propósito do post anterior, dei-me hoje conta, de que blogs sérios como o "verbo juridico" e a "ciberjus", sobejamente conhecidos da malta torta do direito, depois da greve dos senhores magistrados, deixaram de se manifestar. Desconheço as razões de tal silêncio, embora a "ciberjus" se justifique com um último adeus que não convence ninguém.Se te apetecer voltar ao tema (que não está fora de validade apesar de fora do prazo) diz qq coisa.
Inté
maria
(http://www.estadodaspalavras.blogspot.com)
(mailto:elsaviegas@sapo.pt)


De Anónimo a 2 de Novembro de 2005 às 10:25
Carissimo Henrique. Vai um pouco extemporâneo este comentário, que a greve já lá vai, e a justiça fica como sempre. Este é por isso um olhar fora de prazo, mas ainda a tempo.
Não gostei da greve muito menos da forma como foi publicamente defendida, o que é uma pena. As razões que lhe subjazem têm toda a razão de ser. Mas foi uma greve mal anunciada, mal defendida e acho que caiu muito mal na opinião publica em tempos conturbados como os que vivemos.E se em teoria posso configurar como aceitável o desfraldar da bandeira grevista pelos senhores magistrados, no contexto em que a mesma teve lugar e da forma e pela forma como aconteceu discordo profundamente. O poder judicial não se pode fechar na sua concha, e em democracia (e acredito ainda na democracia em que vivemos) amuar e seguir teimosamente por um caminho duvidoso fica mal a quem sabe que pode fazer mais, melhor e de outra forma.
Concordo com o teu comentário. Parabéns também pela coragem de escrevê-lo, porque apesar de os blogs não terem importância nenhuma e serem meros exercícios individuais de reflexão e escrita, não são privados, porque pretendemos que o não sejam e têm um factor de exposição a não desprezar. Por isso, parabéns!
E não me apetece por ora comentar mais nada.
Viva o estado de direito!
maria
(http://oestadodaspalavras.blogspot.com)
(mailto:elsaviegas@sapo.pt)


De Anónimo a 28 de Outubro de 2005 às 22:12
Não sei exactamente quais as reivindicações que causaram a greve, mas, tal como os comentadores anteriores, também concordo em termos gerais com o teu texto.
Uma curiosidade: no tibunal das Caldas os processos estão, na média, com 4 anos de atraso.
Bom fds e um beijinho para ti.pamina
(http://bonamusica.blogspot.com)
(mailto:bonamusica@sapo.pt)


De Anónimo a 27 de Outubro de 2005 às 16:22
Afinal o que é que não está em greve no nosso país? Fazemos greves por tudo sem pensar que puderemos estar a prejudicar outras coisas. Não digo que não as façam, afinal temos de mostrar o nosso descontentamento, mas que as façamos bem feitas. concordo com o texto. Um beijo e bom resto de semanaDeusa da Lua
(http://www.olimpo2.blogs.sapo.pt)
(mailto:deusa_carnal@sapo.pt)


De Anónimo a 27 de Outubro de 2005 às 00:56
concordo contigo inteiramente, tocaste nos pontos principais. Belo texto, Henrique.lazuli
(http://mylazuli.blogspot.com)
(mailto:mybluee@hotmail.com)


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