blog filosófico, cultural e político
Sexta-feira, 28 de Maio de 2004
AGARRADOS AO PODER

Longe vão os tempos em que o Ministro Walter Rosa se demitiu porque um filho tinha cometido um crime. Em que o Ministro António Vitorino se demitiu porque um jornal lançou a suspeita de que teria cometido uma ilegalidade não pagando uma sisa - que se veio a demonstrar que, afinal, não devia. Em que o Ministro Jorge Coelho se demitiu porque caiu uma ponte centenária, quando a informação sobre os riscos que essa ponte corria nem sequer lhe tinham chegado às mãos.
Nunca se tratou de demissionismo, mas antes do cumprimento rigoroso, até talvez em excesso, dos princípios da ética republicana que devem reger um Estado Democrático: os detentores de cargos públicos devem ter um comportamento acima de qualquer suspeita. E qualquer suspeita minimamente credível que se lance sobre a sua honorabilidade deverá conduzir à sua demissão.
Não se espera que Valentim Loureiro, José Oliveira e Castro Neves saibam em que consiste isso da Ética Republicana em toda a sua extensão. Mas esperar-se-ia que, como detentores de cargos públicos, pelo menos se comportassem com o respeito devido a quem os elegeu - e também a quem não os elegeu, mas dos quais eles não deixam de ser representantes.
E esse respeito implicaria que, face a suspeitas tão graves da prática de tantos crimes, a medidas de coação tão significativas como o são a prisão preventiva,a suspensão do exercício de cargos, e a proibição de contactarem uns com os outros, reflectissem seriamente sobre a legitimidade de permanecerem à frente do poder autárquico dum concelho que tanto precisa de dirigentes em que a população acredite.
As suspeitas não foram lançadas por qualquer jornal- resultaram de uma investigação cuidadosa da Polícia Judiciária dirigida pelo Ministério Público. As medidas de coacção não foram decretadas por qualquer funcionário da Liga de Futebol, mas por um Juiz que analisou com toda a certeza com o máximo cuidado as provas existentes nos autos, ouviu as explicações dos arguidos e, face a umas e outras, decidiu pela medida de coação mais grave do nosso sistema penal,num caso, e, nos outros, por medidas de coação muito rigorosas e raramente aplicadas.
Todos percebemos que Valentim Loureiro só não foi suspenso da presidência da Câmara porque o Juiz entendeu que não podia, face a uma recente interpretação da lei, tomar essa decisão – interpretação que, como jurista que somos, consideramos errada, já que se os tribunais podem decretar a perda de mandato de um Presidente de Câmara, ou, até, do Presidente da República, porque não poderiam tomar a decisão menos gravosa de suspender o seu mandato?
Face a esta evidência, mandava o simples respeito pelos eleitores e pela dignidade e o bom nome de Gondomar que Valentim Loureiro suspendesse as suas funções.
E que Castro Neves se poupasse e poupasse os gondomarenses ao ridículo da situação em que se encontra, não aceitando substituir a vereadora demissionária, ou, se entendesse dever substituí-la, logo após a tomadade posse, suspendendo as funções.
Nem um nem outro tomou as decisões que o simples bom senso e o decoro implicavam que tomassem. Só nos fazem acreditar que se agarram ao poder como tábua de salvação, na convicção de que, mantendo o poder poderão controlar melhor um processo judicial, dando com o seu acto credibilidade a notícias aparecidas na imprensa que relatam o desaparecimento de documentos existentes em serviços camarários.
A procederem assim, mesmo que por hipótese Valentim Loureiro e Castro Neves venham a ser absolvidos, permanecerá a dúvida se tal sucedeu porque foram destruídas provas que os comprometiam.
O que para eles e para o concelho seria intolerável.
HENRIQUE PRIOR
Ver este e outros artigos no jornal O PROGRESSO DE GONDOMAR


publicado por henrique doria às 00:10
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