blog filosófico, cultural e político
Sexta-feira, 8 de Setembro de 2006
PAÍS SEM JUSTIÇA

               

Parafraseando Sofia de Mello Breyner, a primeira das virtudes de uma nação é a Justiça. Ora, se olharmos para Portugal, vemos uma nação sem a virtude da Justiça.

Não pretendemos fazer aqui um diagnóstico da Justiça no nosso país. Este jornal não seria suficiente. Pretendemos apenas identificar muito sinteticamente as causas do estado da (in) Justiça em Portugal.

A primeira delas é o frenesim legislador do Governo.

Cada Ministro preocupa-se, antes de mais, em colocar o seu nome em leis que, pensa ele, iram salvar a Justiça, porque os que estiveram antes no lugar não tiveram a sua clarividência legisladora.

E é assim que, em vez de se fazerem cumprir as leis que existem, os ministros da Justiça se preocupam em fazer novas leis, piores ainda que as anteriores.

Exemplos disso foram o Código de Processo Penal de Laborinho Lúcio, que instalou o caos na justiça penal, e, mais recentemente, a reforma da Acção Executiva da autoria da dupla António Costa/Celeste Cardona, que instalou o caos nas execuções, isto é, no fazer cumprir o direito.

A fúria legisladora do actual ministro também não augura nada de bom.

A segunda causa do caos na Justiça é a ausência de sanções pelo incumprimento dos prazos por parte de magistrados e funcionários judiciais.

Se os prazos  para estes operadores da Justiça são curtos ( e em alguns casos são) que se alarguem.

Mas o que não é aceitável é que os advogados tenham sanções pesadíssimas se não cumprirem prazos, e magistrados e funcionários judiciais não terem quaisquer sanções pelos mesmos motivos, quando, frequentemente, o não cumprimento dos prazos pelos magistrados e funcionários é muito mais gravoso para os cidadãos do que o seu não cumprimento pelos advogados.

A terceira causa é a quase nula importância que se dá às decisões precedentes na nossa justiça, ao contrário do que sucede na justiça anglo-saxónica. Não se compreende que a jurisprudência dos tribunais supremos não deva ser seguida obrigatoriamente pelos juízes dos tribunais inferiores, e estes se dediquem a inovar as decisões judiciais tanto como os ministros se dedicam a legislar.

A Justiça perde por isso dois bens supremos: a certeza e a credibilidade. Porque dificilmente se entende que numa secção de um tribunal um juiz decida uma questão de direito num sentido, e na secção ao lado outro juiz decida a mesma questão em sentido oposto.

E perde ainda um terceiro bem, a celeridade. Porque se os magistrados  dos tribunais inferiores se limitassem a aplicar a jurisprudência precedente dos Supremos Tribunais,  já muitos juízes não teriam a tentação de fazer ciência com a vida dos cidadãos. Algo parecido com a tentação dos ministros ao fazerem leis em catadupa. E as suas decisões seriam muito mais simples e rápidas.

É claro que há muitas mais razões deste caos instalado na Justiça,  razões essas que levam a que haja processos com quinze e vinte anos a correr em tribunal, e sentenças por proferir há dez anos.

Quisemos apenas dar as três razões mais evidentes deste caos, que, felizmente, tem raras mas honrosas excepções.

Talvez algum ministro leia este editorial, e medite um pouco na evidência do que aqui vai escrito, para que haja justiça em Portugal.

Porque uma coisa os ministros não ignoram: se houvesse justiça em Portugal, o Produto Interno Bruto cresceria cerca de 10% (dez por cento!). O caos na Justiça leva a que, na ausência de sanções para quem não cumpre, a maioria dos cidadãos e empresas também não cumpra as suas obrigações porque só ganha com isso.

Por exemplo: uma empresa que não pague a outra empresa paga juros de cerca de 9%. E um particular de 4%. Mas, se recorrerem à banca, pagam juros que em alguns casos são superiores a 20%. Então não é melhor financiarem-se através dos fornecedores?

A falta de Justiça não é apenas injusta: torna também o país mais pobre.



publicado por henrique doria às 22:47
link do post | comentar | favorito
|

12 comentários:
De ali_se a 9 de Setembro de 2006 às 14:06
Veja esta notícia e até poderá assinar a petição:
http://antigona-iji.blogspot.com/2006/07/por-juristas-aptos-direito-pensado.html
Um abraço


De heretico a 9 de Setembro de 2006 às 19:41
muito esclarecedor e oportuno texto. conheço alguma coisa do sistema de justiça e não poderia estar mais de acordo. abraço


De blueshell a 9 de Setembro de 2006 às 20:47
Dá que pensar...

Um bom fds
BShell
0o0o0o0o0


De Cöllyßry a 11 de Setembro de 2006 às 13:27
Nem com petições lá vai, diz o Povo que a justiça é cega, acrescentária tambem e só quase pulitica e conflito de interesses,e torna todos mais pobres, __________________Meu esvoaçar,
Cõllybry


De Nuno Carvalho a 11 de Setembro de 2006 às 14:23
Também concordo com o Post. Simples e esclarecedor.

A celeridade da justiça é uma coisa que me preocupa bastante pois a justiça para ser "justa" tem de ser rápida.

Abraço


De Nuno Carvalho a 11 de Setembro de 2006 às 14:23
Esqueci-me de deixar o meu URL...

:)


De Jose Duarte a 12 de Setembro de 2006 às 23:46
A crise é de tal ordem profunda que demorará imenso tempo até ser reposta uma certa paridade entre a necessidade da sua aplicação e a celeridade das sentenças e sua execução. Não é aceitável que se prolongue e acentue o sentimento de haver v´´arios pesos e várias medidas para os cidadãos consoante o seu estatuto social ou recursos financeiros par dispor de patrocínios jurídicos que garantam igualdade nos tribunais; é inaceitável que a violação do segredo de justiça esteja tão groseira e repetidamente praticado; não é aceitável que a justiça seja contumazmente antecipada pelos julgamentos em praça píublica iu nos media.
Um abraço


De y_lune a 13 de Setembro de 2006 às 00:55
Concordo com tudo o q apontas na [in]justiça no nosso país. É um caos perfeito :(
E qt à "euforia" de legislar, nem falo :(

Três aspectos apontaste dp: "a certeza", "a credibilidade" e a "celeridade". Em dois, nada acrescento... já em relação "a certeza"... bem, nunca será possível!
A alma é complexa e a lei é aplicada pelos homens. Ñ é fácil ser "juíz"...
E dp, nada se aplica, se nada se consegue provar, provas transmitidas pelosr homens, também...

Ñ sei se fui mt confusa neste meu "explanar", mas espero q captes aquilo tentei transmitir. Afinal, a palavra tb falseia mtos dos nossos sentimentos pq mt limitada...

Foi tão bom ver teu olhar poisado, de novo, em meu espaço! Mt sensibilizada.

Bjs de boa semana!


De licinia quiterio a 13 de Setembro de 2006 às 11:40
Leiga como sou em assuntos técnicos de justiça, tento ler quem sabe da matéria, como tu.
Claro que a minha preocupação com o estado das coisas é grande, grande mesmo.
Abraço.


De Pink a 14 de Setembro de 2006 às 23:40
Mais um interessante artigo com uma análise c´ritica muito bem feita. Se quem está no oder tivesse esta calrividência ...

Um beijo


De ardeoazul3 a 17 de Setembro de 2006 às 09:50
saudades.

bom domingo, querido Amigo.

TBF

***maat


De risocordetejo a 21 de Setembro de 2006 às 12:52
O olhar continua lúcido. Um abraço fraterno.
R


Comentar post

mais sobre mim
pesquisar
 
Agosto 2017
Dom
Seg
Ter
Qua
Qui
Sex
Sab

1
2
3
4
5

6
7
8
9
10
11
12

13
14
15
16
17
18
19

20
21
22
23
24
25
26

27
28
29
30
31


posts recentes

POBRE AVÓ QUE ORA

SOMOS APENAS ÁGUA

FRAGMENTO

FRAGMENTO

CORREM EM MIM TRÊS RIOS

EM MEMÓRIA E LOUVOR DE AL...

OLHO PARA MIM

FRAGMENTO

VIESTE AVE DE FOGO

NADA É ETERNO

arquivos

Agosto 2017

Julho 2017

Junho 2017

Maio 2017

Abril 2017

Março 2017

Fevereiro 2017

Janeiro 2017

Dezembro 2016

Outubro 2016

Setembro 2016

Julho 2016

Junho 2016

Maio 2016

Abril 2016

Fevereiro 2016

Janeiro 2016

Dezembro 2015

Outubro 2015

Agosto 2015

Julho 2015

Junho 2015

Maio 2015

Abril 2015

Janeiro 2015

Dezembro 2014

Novembro 2014

Outubro 2014

Setembro 2014

Agosto 2014

Julho 2014

Junho 2014

Maio 2014

Abril 2014

Março 2014

Dezembro 2013

Novembro 2013

Setembro 2013

Agosto 2013

Julho 2013

Junho 2013

Abril 2013

Março 2013

Dezembro 2012

Outubro 2012

Setembro 2012

Junho 2012

Maio 2012

Abril 2012

Março 2012

Fevereiro 2012

Janeiro 2012

Dezembro 2011

Novembro 2011

Outubro 2011

Setembro 2011

Agosto 2011

Julho 2011

Junho 2011

Maio 2011

Abril 2011

Fevereiro 2011

Janeiro 2011

Dezembro 2010

Novembro 2010

Outubro 2010

Setembro 2010

Julho 2010

Junho 2010

Maio 2010

Abril 2010

Março 2010

Fevereiro 2010

Janeiro 2010

Dezembro 2009

Novembro 2009

Outubro 2009

Setembro 2009

Agosto 2009

Julho 2009

Junho 2009

Maio 2009

Abril 2009

Março 2009

Fevereiro 2009

Janeiro 2009

Dezembro 2008

Novembro 2008

Outubro 2008

Setembro 2008

Agosto 2008

Julho 2008

Junho 2008

Maio 2008

Abril 2008

Março 2008

Fevereiro 2008

Janeiro 2008

Dezembro 2007

Novembro 2007

Outubro 2007

Setembro 2007

Agosto 2007

Julho 2007

Junho 2007

Maio 2007

Abril 2007

Março 2007

Fevereiro 2007

Janeiro 2007

Dezembro 2006

Novembro 2006

Outubro 2006

Setembro 2006

Agosto 2006

Julho 2006

Junho 2006

Maio 2006

Abril 2006

Março 2006

Fevereiro 2006

Janeiro 2006

Dezembro 2005

Novembro 2005

Outubro 2005

Setembro 2005

Agosto 2005

Julho 2005

Junho 2005

Maio 2005

Abril 2005

Março 2005

Fevereiro 2005

Janeiro 2005

Dezembro 2004

Novembro 2004

Outubro 2004

Setembro 2004

Agosto 2004

Julho 2004

Junho 2004

Maio 2004

Abril 2004

Março 2004

blogs SAPO
subscrever feeds