Vem o sexo
Duas vezes
Por semana
Uma maré
Cobre-me o corpo de espuma
Salgada
O corpo onde voa a mais alta água
O corpo onde troveja
Corpo espada
No goivo
Inocente
E
No entanto
Mede as estrelas com a sua semente.
Este país parece viver em permanente silly season. E a tolice da estação parece afectar sobretudo aqueles a quem é exigível mais lucidez: Presidente da República, Primeiro-Ministro, Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Procurador Geral da República, ministros, dirigentes partidários, e por aí abaixo.
É por demais evidente que a D. Manuela e o PSD viram nesta sucatice chamada "Face Oculta", onde parece grassar o crime mais rasteiro, uma boa oportunidade para fazerem esquecer, por um lado, a verdadeira corrupção que houve no caso BPN, que implicou a medula do próprio PSD, e, por outro lado, para vingarem a derrota eleitoral ainda não digerida pela medíocre líder social-democrata.
Daí a sua histeria para exigir a divulgação das escutas feitas a Sócrates e a abertura de processos crime contra o Primeiro-Ministro.
Seria curioso que o alvo dessas escutas fosse o Presidente da República para se perceber até que ponto iria a fúria do PSD.
Ao PSD não interessa a defesa do Estado de Direito, interessam a luta e a vindicta políticas.
Vejamos o que está em causa.
Numa escuta a Armando Vara são gravadas 52 cassetes contendo escutas ao Primeiro Ministro.
A escuta a Armando Vara é legal. Mas sê-lo-á a escuta ao Primeiro- Ministro?
É por demais óbvio que não. Isto porque o artº 11º2-b) do Código de Processo Penal exige, para que o Primeiro Ministro seja sujeito a escuta telefónica, autorização do Presidente do STJ.
E compreende-se bem que assim seja. Seria extremamente perigoso para a segurança do Estado que um qualquer juiz pudesse ordenar escutas telefónicas ao Primeiro Ministro, assim como ao Presidente da República e ao Presidente da Assembleia da República, que é também o substituto do Presidente da República.
O legislador entendeu, e bem, que tão grave decisão só pudesse ser tomada pelo Presidente do STJ.
Embora a lei não o diga, entendo mesmo que outras figuras do Estado, nomeadamente Chefes de Estado Maior, Ministros, Conselheiros de Estado, e outros detentores, em maior ou menor grau, de segredos de estado, só deveriam ser sujeitos a escutas telefónicas com autorização do Presidente da Relação competente.
Então qual deveria ser a atitude do inspector da PJ e do Procurador da República quando se aperceberam que Vara estava a conversar com o Primeiro-Ministro?
É óbvio que só poderia ser o desligarem o aparelho de escuta para cumprirem a lei.
Ao não o terem feito, ao persistirem, repetidamente, em dias e meses diferentes, nessas escutas, que não estavam autorizadas pelo Presidente do STJ, quer o agente da PJ, quer o Ministério Público que dirigia as escutas cometeram o crime de realização de escuta telefónica ilegal, tal como o prevê o artº 194º do Còdigo Penal, que dispõe:
Artigo 194.º - Violação de correspondência ou de telecomunicações
1 - Quem, sem consentimento, abrir encomenda, carta ou qualquer outro escrito que se encontre fechado e lhe não seja dirigido, ou tomar conhecimento, por processos técnicos, do seu conteúdo, ou impedir, por qualquer modo, que seja recebido pelo destinatário, é punido com pena de prisão até 1 ano ou com pena de multa até 240 dias.
2 - Na mesma pena incorre quem, sem consentimento, se intrometer no conteúdo de telecomunicação ou dele tomar conhecimento.
3 - Quem, sem consentimento, divulgar o conteúdo de cartas, encomendas, escritos fechados, ou telecomunicações a que se referem os números anteriores, é punido com pena de prisão até 1 ano ou com pena de multa até 240 dias.
E também terá cometido o mesmo crime o Procurador Geral da República, ao tomar conhecimento, se é que tomou, do conteúdo dessas escutas que não estavam autorizadas pelo Presidente do STJ.
Ao saber dessas escutas deveria ter ordenado a sua destruição pura e simples, sem as enviar sequer para o Presidente do STJ.
As declarações infundamentas do Ministro Vieira da Silva, e as declarações histéricas do Presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público e associados do mesmo sindicato fazem parte apenas da tal tontice geral que está a assolar os responsáveis por uma Justiça totalmente desacreditada.
Assim como a incapacidade de todos em lidarem que a tão medíocre e desonesta comunicação social deste país.
( fragmento)
Corri sobre as águas com meus pés de basilisco
Fugi entre o mirto selvagem e o hibisco
Do meu rosto oculto
Ali estava o triste inferno
E eu queria ser célebre -escrito com a mão direita
- Lúcifer infantil de espírito
Diz-me eu sou a vida
E cinge-me com o seu ancinho.
Afinal ele está em cima mas é igual
Ao que está em baixo
Ambos me cingem com os seus ancinhos farsistas
Morais.Mas onde está a moral
Da Morte?
No céu pacífico apenas com o riso
Da Via Láctea semeio a areia
Dilacero-me a face
Com a faca mais fina pensando
Assim instruir-me no culto dos mortos
- Porque moro no Ocidente.
Ridícula ilusão é isto da invenção da arte.