blog filosófico, cultural e político
Segunda-feira, 25 de Abril de 2005
OUTRA COMISSÃO PARA A REFORMA DA JUSTIÇA
O ministro ALBERTO COSTA nomeou uma comissão reflexão e para a reforma da Justiça.Trata-se de mais uma comissão igual a tantas outras, que o que têm feito é tornar verdade a expressão de um reitor de uma universidade inglesa:" Mas ela não está suficientemente mal para ser reformada?"
Como as anteriores, a comissão é constituída por uns tantos professores de Direito nas universidades portuguesas. A estes foi acrescentado o antigo bastonário da Ordem dos Advogados, José Miguel Júdice.
Quanto aos RESPEITÁVEIS professores de Direito, autores de muitas reformas anteriores, os resultados das suas reformas estão bem à vista: a Justiça em Portugal tem vindo, de reforma em reforma, a piorar a olhos vistos.
Sobre esses professores universitários não tenho receio de repetir outra frase que ouvi aplicada a um antigo Ministro das Finanças: "Tem o Pantagruel na cabeça e não sabe estrelar um ovo". Como está provado, a sua presença nas comissões nem sequer garante que as leis sejam feitas em português escorreito. E é tudo.
Quanto ao Dr. Júdice, a sua presença na tal comissão terá como único resultado o melhorar a Justiça para as grandes empresas e os grandes escritórios de advocacia, como demonstrou a sua passagem pela Ordem dos Advogados.
Mas o problema da Justiça em Portugal não é o das grandes empresas ( embora, obviamente, também o seja). É sim dos milhares e milhares de cidadãos e pequenas e médias empresas que recorrem à Justiça para resolverem o problema de um furto ou de uma burla, de uma cobrança ou de um contrato não cumprido, e que se arrependem de o ter feito porque o tempo e o esforço económico e psicológico que gastaram não compensa, de modo algum, aquilo que vieram a receber, quando recebem algo, ao fim de vários anos. E que frequentemente se encontram perante a situação absurda de quererem desitir da queixa e não poderem. O problema da Justiça é haver um julgamento por injúrias que, no princípio de 2005, foi marcado para meados de 2007. O problema da justiça são milhares de processos ocupando os gabinetes dos juízes ou as secretarias dos tribunais.
O que é dramático é tudo isso, e o saber-se que, em média, não temos muito menos juízes ou funcionários de justiça por cem mil habitantes do que a média de a União Europeia, e que a justiça está como está. E que tudo isso não é por juízes e funcionários judiciais trabalharem menos do que a média da União Europeia.
É sabido que, com uma Justiça eficaz, o Produto Interno Bruto( PIB) de Portugal, crescerá, só por isso,cerca de DEZ POR CENTO. Os factos demonstram que pessoas com o perfil das que foram nomeadas pelo ministro ALBERTO COSTA só conseguem piorar o estado da Justiça em Portugal. Seguramente, não era esta comissão a que o país precisava para o ajudar a sair da crise.
Enquanto não se nomearem advogados que conheçam os problemas judiciais com que se defrontam o cidadão médio e as pequenas e médias empresas, juízes de faixa etária média e com o saber, a experiência e a abertura à renovação reconhecidas, bem como funcionários judiciais com idêntico perfil, para reformar a Justiça, as reformas que se fizerem só poderão conduzir a Justiça em Portugal para pior.

HENRIQUE PRIOR, advogado.


publicado por henrique doria às 13:06
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1 comentário:
De Anónimo a 27 de Abril de 2005 às 22:57
Quanro à comissão de que falas, acredito que tenhas razão. Não me pronuncio pois pouco percebo disso. Já quanto ao estado da Justiça em Portugal, desse posso falar com propriedade de quem já lhe sofreu a inéficácia na pele e, infelizmente continua a sofrer. Então os casos que citas de pequenas e médias empresas são gritantes e revoltantes! Um beijo.Pink
(http://shrineofhypnos.blogspot.com/)
(mailto:The_pink_lady@sapo.pt)


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